Com reajuste da UPF, Fundesa apresenta novos valores de contribuição

Com a divulgação do novo valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal) do Rio Grande do Sul pela Secretaria Estadual da Fazenda, estão em vigor desde primeiro de janeiro os novos valores de contribuições pagas por produtores e indústrias para a formação do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS. Uma UPF, que é a unidade que serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado, tem em 2025 o valor de R$27,1300.

A correção foi de 4,71% frente ao ano anterior, tendo como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O valor será utilizado até 31 de dezembro de 2025.

O saldo do Fundesa é formado por valores pagos por produtores e indústrias através de contribuições sobre a produção, seja ela carne (cabeças de bovinos, suínos ou de aves), litros de leite ou dúzias de ovos. Esses valores são calculados a partir de frações da UPF, conforme tabela anexa.

Então, por exemplo, no caso de abate de um suíno, o produtor paga R$ 0,2523 e a indústria recolhe o mesmo valor, totalizando R$ 0,5046 por cabeça abatida recolhido ao fundo.

Do saldo do Fundo, uma parte é dirigida para investimentos em estrutura e capacitação de técnicos na área de sanidade animal e a outra reservada para indenização de produtores em caso de ocorrências de doenças ou problemas sanitários.

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Texto: Thais D'Avila