Assembleia Legislativa de SP aprova criação de fundo estadual de apoio a pecuaristas em caso de emergências sanitárias

As deputadas e os deputados paulistas aprovaram, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (17), a criação do Fundo de Defesa Estadual da Sanidade Animal, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.

Segundo o Governo, o PL 856/2024 é uma resposta às demandas do setor produtivo paulista, garantindo um suporte indenizatório aos pecuaristas em casos de emergências sanitárias, como, por exemplo, a infecção do rebanho por febre aftosa.

A gestão do Fundesa-Pec ficará a cargo de um conselho gestor, composto por representantes dos setores público e produtivo, garantindo transparência e eficiência na alocação dos recursos.

Fonte: ALESP