Rio Grande do Sul livre da febre aftosa sem vacinação

O Rio Grande do Sul está livre da febre aftosa sem vacinação. A Instrução Normativa nº 052/2020 (veja aqui) foi publicada hoje pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O anúncio ocorreu na última terça-feira (11).

A estimativa é de que em torno de 12,5 milhões de cabeças, entre bovinos e bubalinos, deixem de ser vacinados no Estado. E cerca de 20 milhões de doses de vacina também deixem de ser aplicadas por ano, já que a vacinação acontecia em duas etapas: rebanho geral e para animais com até 24 meses.

O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado, Covatti Filho, comemorou a decisão: “Como zona livre de febre aftosa sem vacinação, poderemos abrir novos caminhos para exportação. Temos uma fatia de 70% do mercado internacional que ainda podemos atingir”. O reconhecimento será encaminhado para a área técnica da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Após análise, o pedido precisa ser ratificado na Assembleia Geral da OIE, que acontece em maio de 2021 na França.

Entre os mercados que se abrem estão: Coréia do Sul, Japão, Chile, Filipinas e Estados Unidos. Além disso, a China, que hoje só importa carne sem osso do Rio Grande do Sul, pode abrir espaço para carne com osso e miúdos.

“Ser livre de aftosa é o maior degrau da condição sanitária da produção e será um fator benéfico e de atratividade para novos mercados”, destaca Rogério Kerber, Presidente do Fundesa e Diretor Executivo do SIPS (Sndicato das Indústrias de Produtores de Suínos). De acordo com Kerber, os ganhos não se limitarão a cadeia produtiva de bovinos. Na área de suínos, os ganhos poderão chegar a R$ 600 milhões/ano e o setor de lácteos terá mais chances para se apresentar ao mercado internacional.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) também publicou hoje (14) a nota técnica DDA nº 003-2020 (veja abaixo na íntegra), assinada pela Diretora do Departamento de Defesa Animal, Rosane Collares Morais. A nota destaca que “o principal impacto da norma atual é a proibição de ingresso de animais vacinados (bovinos e búfalos) vindos de áreas que permanecem com vacinação”.

Nota técnica DDA nº 003-2020

Foi assinada em 11 de agosto de 2020 a Instrução Normativa MAPA 052/2020 (publicada em 14 de agosto), que reconhece o Rio Grande do Sul, Paraná e Estados e Municípios integrantes do Bloco I do Plano Estratégico do PNEFA 2017-2026 como livres de febre aftosa sem vacinação. Esta é uma fase de transição, iniciada em maio de 2020 com a proibição de manter vacinas dentro do território do Estado, após a realização da etapa de vacinação antecipada (março-abril/2020). A Instrução Normativa entra em vigor em 1º de setembro de 2020.

O principal impacto da norma atual é a proibição de ingresso de animais vacinados (bovinos e búfalos) vindos de áreas que permanecem com vacinação, situação já estabelecida em abril com a publicação da IN SDA MAPA 37/2020. No entanto, a condição sanitária ainda não está nivelada com Santa Catarina – que detém reconhecimento internacional de livre sem vacinação – o que só acontecerá quando o RS obtiver o mesmo.

No momento, estamos em fase de encaminhar o pleito de reconhecimento, um relatório padronizado previsto no Código Sanitário, para a apreciação do comitê de febre aftosa da OIE ainda em 2020. Seguindo o cronograma atual, é possível a obtenção de reconhecimento internacional em maio de 2021, durante a Assembleia Geral da OIE.

Nesse período, o DDA segue trabalhando na adequação das medidas ainda não concluídas, de acordo com o proposto no Plano de Ação da QualiSV, e em consonância com o Plano Estratégico do PNEFA 2017-2026.

Crédito foto: Fernando Dias/Seapdr